A agricultura familiar e sua importância para a economia

A agricultura familiar e sua importância para a economia


  • 26/09/2018

A Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais foi estabelecida pela Lei Nº 11.326 de 24 de julho de 2006 no Congresso Nacional.

A Lei estabelece conceitos, princípios e instrumentos voltados à formulação das políticas públicas destinados a quem desenvolve atividades econômicas ligada a Agricultura Familiar.

No seu artigo 3o, a Lei considera agricultor familiar ou empreendedor familiar rural “aquele que pratica atividades no meio rural”, atendendo a algumas condições básicas tais como:


I - Não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;
II - Utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;
III - Tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo;
IV - Dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

Resumindo, a agricultura familiar deve ser de posse da família, além de ser administrada e gerenciada pela sua linhagem, deve realizar o trabalho com um numero mínimo de funcionários, em uma área rural pequena, produzindo alimentos para seu próprio sustento e desenvolvendo atividades voltadas a agronomia, gerando assim, a sua renda.

Parece simples, não é? No entanto, a agricultura familiar vai muito além de uma simples plantação na lavoura do agricultor. Reconhecendo tal importância, a (ONU) lançou em 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar, realizando uma série de eventos, palestras e debates a respeito da agricultura familiar no Brasil e no mundo, após realizar um levantamento onde verificou que 80% de toda a produção mundial de alimentos é fruto da produção agro familiar. 


Esse dado demonstra o quanto esse tipo de agricultura é relevante para a economia do Brasil e do mundo.

Estamos entrando em uma era onde os agrotóxicos estão perdendo mercado para uma alimentação mais natural provida de alimentos orgânicos. A agricultura familiar se utiliza de técnicas tradicionais e conhecimento popular de manejo com solo, plantio e cultivo, com baixo impacto ambiental, priorizando alimentos orgânicos, sendo assim, a qualidade dos produtos é superior aos outros convencionais.


A gama de produtos a ser cultivada é grande. A policultura é a principal característica da agricultura familiar, ou seja, o plantio de diversos tipos de alimentos como frutas, legumes e verduras. Produz ainda algodão, cana de açúcar, fumo, milho, café, mandioca, feijão, arroz e trigo. Também é responsável por grande parte da produção de leite, ovos, carne suína, bovina e de aves.

Os pequenos produtores têm o apoio do PRONAF que criou um programa de incentivo à agricultura familiar com varias linhas de credito, financiando projetos, com baixas taxas de juros. Conta ainda com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Garantia Safra.
           

A Embrapa também desenvolveu um programa para capacitar agro famílias que buscam aumento de produtividade e de renda no campo com técnicos in loco. Eles recebem ainda sementes de qualidade e aulas de preservação ambiental e políticas publicas. A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) também é parceira.


O Brasil assumiu a presidência da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf) com o objetivo de promover a integração das áreas de comunicação de governos e da agricultura familiar dos países, visando fortalecer a relevância dessas ações e ajudar a estabelecer diretrizes em prol dos agricultores que fazem parte desses países.

A Trevisan Equipamentos, apoia a agricultura familiar!